Fabricio Dantas

Professor Extracarreira

Doutor em Direito Financeiro, Tributário pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998) e Pós-Graduação lato sensu (MBP) em Petróleo e Gás na Coppe/UFRJ (2009). Atualmente é Professor Doutor de Direito Empresarial Tributário e Negócios e Governo da graduação e da pós graduação da FGV EBAPE, Professor convidado de Direito Tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2 Região e Professor de Direito Financeiro da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro, lotado no Gabinete do Procurador-Geral do Estado. Sócio de Vinhas e Redenschi Advogados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro e Membro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo. Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Membro efetivo do Instituto do Advogados Brasileiros e membro permanente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário. Ex-Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda e Ex-Presidente Substituto do Conselho Fazendário. Principais áreas de pesquisa: Direito financeiro, Direito Tributário e Administração Pública.

Formação

Doutorado em Direito Financeiro, Tributário e Econômico - Universidade de São Paulo, Brasil, 2021
Pós-Graduação lato sensu (MBP) em Petróleo e Gás na Coppe/UFRJ (2009)
Graduação em Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 1998

Experiência

Fabricio Dantas é Professor Doutor de Direito Empresarial Tributário e Negócios e Governo da graduação e da pós-graduação da FGV EBAPE, Professor convidado da FGV Direito Rio, Coordenador da área de Direito Financeiro e Tributário da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia Pública, Professor convidado de Direito Tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2 Região. Integra há 11 anos a Banca examinadora do concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro e, há 2 anos, é membro da banca para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Fabricio Dantas é Procurador do Estado, lotado no Gabinete do Procurador-Geral do Estado. Atua na área de direito financeiro e tributário da PGE/RJ e é responsável pela coordenação do Núcleo jurídico do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Atua, ainda como Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
Como Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, foi responsável, dentre outros atos legislativos, pela elaboração da Lei de Regularização de Ativos no Exterior, que trouxe retorno de arrecadação e de moralidade expressivos para o Estado Brasileiro. Atuou diretamente na reformulação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), após a deflagração da operação Zelotes, conduzindo o órgão à obtenção da inédita certificação internacional ISO 9001. Presidiu o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), durante fase aguda da reforma do ICMS.
Na advocacia privada, é Sócio de Vinhas e Redenschi Advogados e tem atuação especialmente nas indústrias de petróleo e gás e infraestrutura.
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro e Membro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo. Membro efetivo do Instituto do Advogados Brasileiros e membro permanente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário. É autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e do livro "Direito Financeiro Estratégico", D'Plácido, 2022.

Áreas de interesse