Notícias

28/04/2020

Uma solução institucional para a crise de governabilidade

Na eventualidade do encerramento precoce da presidência de Jair Bolsonaro, o artigo do professor Octavio Amorim Neto sugere que o Congresso aprove, em regime de urgência, uma emenda constitucional que institua um sistema de governo semipresidencial – ou um regime híbrido – de transição. O semipresidencialismo significaria que o Presidente da República, ainda que continuasse a ser eleito diretamente pelo povo, seria apenas o chefe de Estado, tendo que partilhar o Poder Executivo com um primeiro-ministro (o chefe de governo) e um gabinete dependentes da confiança parlamentar.

O objetivo essencial do semipresidencialismo seria o de, durante a emergência da pandemia, permitir ampla integração entre o Executivo e o Legislativo, de modo a calçar institucionalmente um grande pacto nacional capaz de acelerar a retomada econômica do país quando do fim das medidas de isolamento social. Apenas um regime híbrido e transicional facilitaria a formação e condução eficazes de um governo de ampla coalizão ou de união nacional, imperativos no momento presente. Sob o arranjo proposto, nem os militares nem os partidos estariam sozinhos para enfrentar uma crise única na história.

O artigo está disponível na íntegra aqui

Galeria: 

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.