Professor da FGV EBAPE analisa mudança de postura do STF

Em recente artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo, o professor Carlos Pereira, professor titular da FGV EBAPE, cientista político e sênior fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), aponta uma possível mudança de postura do Supremo Tribunal Federal no sentido de incentivar negociações e acordos entre os três poderes.

As evidências dessas mudanças seriam a interpretação da Corte de que a chamada Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) é constitucional, restringindo a nomeação de políticos para os conselhos de administração e diretorias das empresas estatais; e a decisão que suspende a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia, indo na contramão da preferência da maioria dos legisladores.

Segundo Carlos Pereira, "Diante da interpretação dominante entre seus ministros de que o governo Bolsonaro representava uma ameaça real à democracia brasileira, o Supremo passou a exercer um papel claramente de protagonista político em sua defesa. Com a percepção cada vez mais clara de que a “ameaça” de Bolsonaro à democracia é coisa do passado (...), o Supremo não apenas tenderá a alocar suas energias para outras questões, mas também a buscar e incentivar saídas negociadas dos conflitos (...). Não interessa ao Supremo a manutenção de animosidades entre os Poderes que venham a gerar potenciais ameaças de retaliação. Uma Suprema Corte incentivadora de acordos legítimos é justamente o que se espera em um sistema político com características marcadamente consensualistas como o brasileiro", explica o professor.