A constituição de 1988 desenhou um sistema de justiça com instituições independentes e competências ampliadas. De lá para cá, nas últimas três décadas, compreender a atuação dessas instituições e seus atores se tornou tarefa indispensável para compreender o funcionamento do estado e da própria dinâmica política, dos níveis locais ao nível federal.
Nessa perspectiva, pesquisadores das áreas de Direito, da Ciência Política, e das Ciências Cognitivas, baseados no Insper, em São Paulo, e na FGV EBAPE, no Rio de Janeiro, estão desenvolvendo um survey - experimental para mapear o perfil e as crenças profissionais de juízes e membros do Ministério Público, em todos os estados da federação e nos níveis federal e estadual de atuação.
O estudo contribui para a compreensão do funcionamento das instituições do sistema de justiça que são centrais para a democracia e accountability no Brasil, assim como possibilita o desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas públicas.
“O Brasil está passando por um momento de avaliação dos aprendizados institucionais das organizações do sistema de justiça desde 1988. Essa avaliação e debates envolvendo eventuais aperfeiçoamentos institucionais necessitam de análises e diagnósticos empiricamente informados e este estudo tem potencial de contribuição nessa perspectiva”, destaca o cientista político, Carlos Pereira.
O projeto é realizado com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ, edital n. 40/2022, processo n. 409393/2022-3).