FGV realiza evento sobre o papel dos gastos tributários na política fiscal: desafios e oportunidades
A Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o Council on Economic Policies (CEP) da Suíça e com apoio da Samambaia Filantropias, promoverá o evento "O papel dos gastos tributários na política fiscal: desafios e oportunidades" em 13 de novembro de 2024, das 10h às 12h, no endereço Rua Presidente Carlos de Campos, 417, Laranjeiras - Rio de Janeiro (FGV IBRE). O evento também será transmitido online e contará com tradução simultânea em inglês e português.
Sobre o Evento
O evento tem como objetivo discutir o impacto dos gastos tributários (GTs) na política fiscal e explorar formas de aumentar a transparência e a efetividade dessas políticas. Segundo dados da Global Tax Expenditures Database (GTED), entre 1990 e 2022, os GTs corresponderam, em média, a 3,8% do PIB global e 23% das receitas tributárias, com uma baixa transparência nos relatórios oficiais: metade das 218 jurisdições globais não disponibilizam publicamente seus dados sobre GTs.
Publicações em Destaque
Duas novas publicações sobre GTs serão apresentadas durante o evento. A primeira é um Policy Brief do T20, intitulado "Improving Tax Expenditure Reporting to Enhance Tax Expenditure Policy Making", que analisa a situação global e sugere recomendações para o G20. A segunda publicação é o relatório nacional sobre gastos tributários no Brasil, produzido pelo CEP em conjunto com o German Institute of Development and Sustainability (IDOS). O relatório, escrito pelos pesquisadores Paolo de Renzio, Manoel Pires, Natália Rodrigues e Giosvaldo Teixeira Júnior, traz dados inéditos e recomenda reformas para tornar os GTs um instrumento mais eficaz na política fiscal brasileira.
Agenda do Evento
O evento terá início às 9h30 com um café de boas-vindas, seguido pela abertura oficial às 10h, com o Professor Paolo de Renzio (FGV EBAPE), um dos organizadores do evento. Às 10h10, Agustin Redonda (CEP) apresentará o T20 Policy Brief. Logo após, às 10h30, Paolo de Renzio e Manoel Pires (FGV) trarão os principais pontos do Relatório Nacional sobre Gastos Tributários.
A programação inclui, ainda, uma mesa de debate moderada por Solange Monteiro (FGV IBRE) e contará com a participação de especialistas como Agustin Redonda (CEP), Nathalie Beghin (Inesc), Débora Freire (Ministério da Fazenda) e outros pesquisadores da FGV. O evento será encerrado às 12h, com um brunch.
Inscrições
Interessados podem realizar sua inscrição link abaixo O evento é uma excelente oportunidade para especialistas, gestores públicos e demais interessados na área de política fiscal entenderem melhor os desafios e oportunidades que envolvem os gastos tributários.