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26/05/2022

Artigo sobre os 10 anos da Lei de Acesso à informação, produzido por especialistas em Transparência Pública, ganha destaque na Folha de S. Paulo

Os pesquisadores e professores da FGV EBAPE, Gregory Michener e Francisco Gaetani publicam, na Folha de S. Paulo, artigo sobre os 10 anos da Lei de Acesso à informação e a sua sobrevivência apesar de ataques.

Na publicação, os especialistas destacam que “A transparência é o oxigênio tanto da democracia como da economia. Há dez anos, completados no dia 16 de maio, o Brasil deu um passo importante para a oxigenação da democracia no país: colocou em prática a LAI (Lei de Acesso à informação). Da Lei de Responsabilidade Fiscal até a Lei das Estatais, a transparência está mudando o modus operandi do governo”.

A despeito da politização da informação pública, pelo presidente Bolsonaro, os dados apontam que a burocracia federal vem sendo relativamente consistente no atendimento à LAI. Isto significa que a internalização da LAI nas rotinas dos órgãos é uma realidade. Ainda assim, múltiplos obstáculos a uma efetiva adoção da transparência como princípio de governo permanecem. A impressão geral é que a qualidade das respostas tem deteriorado, ressaltam os especialistas.

Para ter acesso ao artigo na íntegra, clique aqui.

Gregory Michener é professor da FGV EBAPE e coordenador do Programa de Transparência Pública da FGV e o Transparency Evaluation Network, ambas iniciativas dedicadas à avaliação da implementação e cumprimento da transparência governamental, e financiadas pela Open Society Foundation - América Latina. Michener participou da campanha pela criação de uma lei de acesso à informação pública brasileira contribuindo para que o esforço recebesse atenção internacional.

Francisco Gaetani é professor da FGV EBAPE e coordenador do programa de Mestrado Profissional em Administração Pública. Foi secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e dedicou-se à Administração Pública, onde ocupou postos como: Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG -, Secretário de Gestão da Secretaria de Gestão – MPOG, Diretor de Formação da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, entre outros.

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