Luiz Alberto dos Santos

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Formação

  • Doutorado em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas – CEPPAC/Universidade de Brasília, 2008
  • Comunicação Social – Cinema – Universidade de Brasília, 2006.
  • Mestrado em Administração – Universidade de Brasília, 1996
  • Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Escola Nacional de Administração Pública – 1990
  • Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1988
  • Comunicação Social/Publicidade e Propaganda - Pontifícia Universidade Católica do RGS, 1983.

Experiência

Experiência em Políticas Públicas, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Regulatório e Política Regulatória, Governança e Governabilidade, Processo legislativo.
Subchefe da Casa Civil da Presidência da República (vice-Ministro) de 2003 a 2014. Conselheiro de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletrobrás Eletronorte de 2003 a 2014.
Professor de Direito Regulatório da FGV Management (São Paulo e Brasília)
Professor de Políticas Públicas do Mestrado Profissional em Administração Pública da FGV EBAPE- RJ, desde 2012.
Membro do Grupo Latinoamericano pela Administração Pública – GLAP/IIAS, desde 2011.
Coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG (2007-2014).
Coordenou o Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração do Relatório “Análise e Avaliação do Papel das Agências Reguladoras no Atual Arranjo Institucional Brasileiro” e do anteprojeto de “Lei Geral das Agências Reguladoras” (Projeto de Lei nº 3.337, de 2004).Consultor e colaborador do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (de 1992 a 2002 e novamente desde 2014).
Consultor Legislativo do Senado Federal – Área de Administração Pública – desde 2002.
Autor, entre outros, de “Reforma Administrativa no Contexto da Democracia”, pelo DIAP/ARKO Advice Editorial (1997) e "Agencificação, Publicização, Contratualização e Controle Social - possibilidades no âmbito da reforma do aparelho do Estado" pelo DIAP (2000).
Assessor Técnico e Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1992 a 2002.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal de 1990 a 2002.

Áreas de interesse

  • Políticas Públicas, Governança e Governabilidade
  • Administração Pública
  • Regulação
  • Previdência Social e Complementar
  • Transparência e Integridade Pública
  • Processo Legislativo
  • Processo Orçamentário.

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