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(Última atualização: 09/01/2018 - 17:05)
09/01/2018

Professores da FGV EBAPE realizam debate sobre o semipresidencialismo

O semipresidencialismo é uma boa alternativa para o Brasil? Os professores da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE) defendem, em artigos publicados na Folha de S.Paulo, seus pontos de vista, com argumentos contra e a favor. 

Segundo Carlos Pereira, o presidencialismo de coalizão, quando bem gerenciado, funciona como alternativa ao semipresidencialismo, não havendo, portanto, necessidade de criar mais um ponto de veto formal. 

“O Brasil fez ótimas reformas recentemente. Temos que esperar o tempo passar e as novas reformas maturarem. O semipresidencialismo não é remédio para os problemas que temos, mas desvio em relação ao que somos”, destaca Pereira. 

Já Octavio Amorim Neto é a favor do modelo semipresidencialista, ainda que com ressalvas. Ele destaca que o objetivo essencial do semipresidencialismo é o aprimoramento das condições de governabilidade ou, mais precisamente, fortalecer os incentivos para uma permanente coordenação entre o Executivo e o Legislativo. 

“O projeto de semipresidencialismo em elaboração parece marchar no sentido de criar um regime premiê-presidencial, o que é positivo. Porém, abriga dispositivos que consignam ao presidente um papel excessivo no processo governativo, ao conferir-lhe a competência de propor leis ordinárias e complementares e de vetar total e parcialmente projetos de lei”, destaca Amorim. 

A opinião de Carlos Pereira sobre semipresidencialismo está disponível AQUI.
 
Já o artigo de Octavio Amorim sobre esse modelo de governo está disponível AQUI. 

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